Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/09/2023
PLO 254/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Arraial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2023Proposição despachada
- 27/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 11/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Proposição Aprovada
- 17/12/2024Proposição despachada
- 19/02/2025Aguardando sanção governamental
- 11/03/2025Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023 em 84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026