Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/09/2023
PLO 253/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Antônio de Lisboa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2023Proposição despachada
- 27/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2024Proposição devolvida à Comissão
- 09/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2025Proposição devolvida à Comissão
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
Votações desta proposta
- 19/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023 em 77ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026