Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/09/2023
PLO 249/2023
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 16/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Georgiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição despachada
- 26/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2023Parecer Favorável da Comissão
- 14/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2023Proposição despachada
- 16/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/11/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 16/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023 em 108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023 em 45ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026