Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/09/2023
PLO 244/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Preservação Ambiental, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto Sobre a Proposição Mantido.
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição despachada
- 26/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 29/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 29/01/2024Aguardando sanção governamental
- 02/12/2025Aguardando Votação em Plenário
- 02/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026