Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/09/2023
PLO 243/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição despachada
- 26/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2024Proposição devolvida à Comissão
- 16/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 15/01/2025Aguardando sanção governamental
- 29/01/2025Proposição Transformada em Lei
- 29/01/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026