Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/09/2023
PDL 86/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição despachada
- 26/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/10/2023Proposição despachada
- 25/10/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 25/10/2023Norma Promulgada
- 14/11/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023 em 100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026