Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/02/2023
PLO 240/2023
Ementa oficial
Autoriza ao tempo que indica ao Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 03/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2023Proposição despachada
- 18/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/10/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023 em 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023 em 38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026