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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/09/2023

PLO 238/2023

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Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada "Basta: autolesão, depressão e suicídio; inclui no Calendário Oficial do Estado do Piauí, de forma permanente, a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio; determina a divulgação do número 188 do Centro de Valorização da Vida-CVV e dá outras providências.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei

Desde 03/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 20/09/2023Proposição despachada
  2. 20/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
  3. 21/09/2023Proposição despachada
  4. 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 28/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
  7. 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  9. 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  10. 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão
  11. 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  12. 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
  13. 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  14. 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
  15. 17/12/2024Proposição Aprovada
  16. 17/12/2024Proposição despachada
  17. 20/01/2025Aguardando sanção governamental
  18. 03/02/2025Proposição Transformada em Lei
  • 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023 em 84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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