Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/09/2023
PLO 236/2023
Ementa oficial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 21/09/2023Proposição despachada
- 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 10/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/04/2024Aguardando sanção governamental
- 15/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 15/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023 em 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026