Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/09/2023
PLO 235/2023
Ementa oficial
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de pelo menos um cantor ou banda local nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/09/2023Proposição despachada
- 19/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 25/09/2023Proposição despachada
- 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026