Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/09/2023
PLO 233/2023
Ementa oficial
Institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação
Desde 09/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dogim Felix (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023Proposição despachada
- 19/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 21/09/2023Proposição despachada
- 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2023Proposição Transformada em Indicação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026