Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/09/2023
PLO 232/2023
Ementa oficial
Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dogim Felix (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023Proposição despachada
- 19/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 21/09/2023Proposição despachada
- 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 31/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/11/2023Aguardando sanção governamental
- 27/11/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023 em 43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026