Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/09/2023
PLO 231/2023
Ementa oficial
Propõe que a data de 03 de novembro de cada ano seja feriado estadual em alusão ao Dia Estadual da Consciência Negra no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição devolvida à Comissão
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023Proposição despachada
- 19/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 21/09/2023Proposição despachada
- 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2024Proposição devolvida à Comissão
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/08/2025Proposição devolvida à Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026