Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/09/2023
IND 35/2023
Ementa oficial
Cria o fundo estadual de combate a violência contra a mulher no âmbito do Estado do Piauí e da outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023Proposição despachada
- 19/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 21/09/2023Proposição despachada
- 25/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 12/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Indicativo de Projeto de Lei nº 35 de 2023 em 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026