Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/09/2023
PLO 230/2023
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública o "Instituto Evolução Constante- IEC".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023Proposição despachada
- 18/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2023Proposição despachada
- 30/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 16/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023 em 108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023 em 45ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026