Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/09/2023
PLO 229/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 07/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023Proposição despachada
- 18/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição despachada
- 06/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/11/2023Aguardando sanção governamental
- 07/11/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023 em 43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026