Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/09/2023
PLO 228/2023
Ementa oficial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023Proposição despachada
- 18/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 31/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/11/2023Aguardando sanção governamental
- 27/11/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023 em 43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026