Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/09/2023
PLO 227/2023
Ementa oficial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festejo de São Francisco", realizado, anualmente na cidade de Parnaíba e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023Proposição despachada
- 18/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 06/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023 em 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023 em 47ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026