Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/09/2023
REQ 440/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerta do projeto de lei que visa premiar estudantes, profissionais e escolas com melhor desempenho no IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Enem ( Exame Nacional do Ensino Médio) apresentado pelo Governador do Estado do Piauí e Secretário Estadual Washington Bandeira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 13/09/2023Proposição Aprovada
- 14/09/2023Proposição despachada
- 18/09/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 19/09/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 440 de 2023 em 84ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026