Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/09/2023
PRE 16/2023
Ementa oficial
Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2023Proposição despachada
- 13/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 15/09/2023Proposição despachada
- 18/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 18/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2023Aguardando sanção governamental
- 09/01/2024Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026