REQ 433/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Educação, Cultura e Saúde e da Administração Pública e Política Social, no dia 04 de outubro de2023, às 9h, para tratar sobre a política estadual de cuidados paliativos, fomentar a discussão e promoção de uma saúde humanizada e baseada nos princípios de valorização da vida humana, bem como solicitar à Secretaria Estadual da Saúde apoio técnico e implementações de políticas públicas em cuidados paliativos que promovam uma construção social, contemplando a comunidade, profissionais de saúde e realidade do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/09/2023Proposição Aprovada
- 13/09/2023Proposição despachada
- 14/09/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/09/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 433 de 2023 em 83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026