Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/09/2023
PLO 223/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição despachada
- 12/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 13/09/2023Proposição despachada
- 14/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 25/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 25/06/2024Proposição Aprovada
- 25/06/2024Proposição despachada
- 02/07/2024Aguardando sanção governamental
- 22/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 22/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023 em 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026