Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/09/2023
IND 31/2023
Ementa oficial
Altera os Arts. 2º e 4º da Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2017, que institui o Sistema Estadual de Incentivo a Inclusão e a Promoção Social - SEIPS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 17/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição despachada
- 12/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 13/09/2023Proposição despachada
- 14/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 17/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/01/2024Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026