Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/08/2023
PLO 212/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 09/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2023Proposição despachada
- 30/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/08/2023Proposição despachada
- 04/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/09/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2023Proposição despachada
- 09/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023 em 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026