Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/08/2023
REQ 412/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, depois de lido e aprovado em plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, para discutir o litígio territorial entre o Estado do Piauí e o Estado do Ceará a ser realizado pela Comissão de Estudos Territoriais - CET.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 29/08/2023Proposição Aprovada
- 31/08/2023Proposição despachada
- 04/09/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/09/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento nº 412 de 2023 em 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026