Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/08/2023
PLO 202/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Proposição despachada
- 29/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/08/2023Proposição despachada
- 04/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026