Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/08/2023
PLO 201/2023
Ementa oficial
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Proposição despachada
- 29/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/08/2023Proposição despachada
- 04/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 16/04/2025Proposição aprovada com Emenda
- 28/04/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023 em 33ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023 em 35ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023 em 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

