Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/08/2023
PDL 75/2023
Ementa oficial
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Sr. José Gomes Uchoa Filho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 17/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Proposição despachada
- 29/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/08/2023Proposição despachada
- 04/09/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 17/10/2023Norma Promulgada
- 17/10/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 em 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026