Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/07/2023
PLO 199/2023
Ementa oficial
Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 01/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/08/2023Proposição despachada
- 01/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 30/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023 em 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023 em 31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026