Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/08/2023
PLO 198/2023
Ementa oficial
Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 14/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2023Proposição despachada
- 23/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 24/08/2023Proposição despachada
- 28/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/09/2023Proposição despachada
- 14/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 13/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023 em 83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023 em 34ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026