REQ 388/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles, ao Sr. Felipe de Melo Eulálio, Diretor-Geral do instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, ao Sr. Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário de Estado da infraestrutura-SEINFRA, a Sra. Maria Vilani da Silva, Secretária de Estado das Cidades-SECID, e a Sra. Norma Sueli Araújo Nascimento, Secretária de Estado da Defesa Civil- SEDEC, requerendo a intervenção do Governo do Estado, através dos órgãos competentes para que sejam realizadas, em Caráter de Urgência, as obras de drenagem e escoamento das águas pluviais da Zona Leste da Cidade de Parnaíba; requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado, do IDEPI, da SECID, da SEINFRA, da SEDEC e do SEDEC, quanto ao planejamento de ações de curto, médio e longo prazo para drenagem do Piscinão do Bairro Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2023Proposição despachada
- 22/08/2023Proposição apresentada em plenário
- 22/08/2023Proposição Aprovada
- 31/10/2023Encaminhar Oficio
- 31/10/2023Encaminhar Oficio
- 23/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Requerimento nº 388 de 2023 em 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026