REQ 386/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do meio ambiente e acompanhamento dos fenômenos da natureza, no dia 13 de setembro de 2023, às 9h, para discutir alternativas para destinação de animais pela Polícia Civil do estado do Piauí, bem como pela Polícia Militar, viabilizando, assim, a efetivação da Lei Federal nº 9605/98.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 22/08/2023Proposição Aprovada
- 24/08/2023Proposição despachada
- 29/08/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Requerimento nº 386 de 2023 em 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026