Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/08/2023
PLOG 54/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - FUNAP-CBMEPI, o Fundo da Polícia Militar do Estado do Piauí para políticas públicas de segurança pública - FUNPM e o Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 22/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/08/2023Proposição despachada
- 24/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/09/2023Aguardando sanção governamental
- 26/09/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 54 de 2023 em 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 54 de 2023 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026