Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2023
PDL 69/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/08/2023Proposição despachada
- 29/08/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 15/09/2023Norma Promulgada
- 26/09/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 30/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023 em 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026