Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2023
PLO 177/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do "Programa Escolas Verdes" no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/09/2023Pedido de Vista
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 30/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/01/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026