Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2023
PLO 175/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 31/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer Favorável da Comissão
- 03/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2023Proposição despachada
- 10/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/10/2023Aguardando sanção governamental
- 31/10/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023 em 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023 em 38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026