Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2023
PLO 174/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026