Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2023
PLO 172/2023
Ementa oficial
Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/11/2023Parecer Favorável da Comissão
- 21/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/11/2023Proposição despachada
- 28/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/11/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 em 110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 23/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 em 46ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026