Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2023
PRE 15/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 11/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/09/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2023Proposição despachada
- 03/10/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 03/10/2023Norma Promulgada
- 11/10/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023 em 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026