Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/08/2023
REQ 371/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, apos ouvir o plenário e com aprovação deste, que sejam encaminhados expedientes ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, solicitando que seja aplicado o dispositivo legal "Decreto nº 18.071 de 27 de Dezembro de 2018" que alterou o "decreto nº 13.500, de 23 de Dezembro de 2008".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dogim Felix (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição despachada
- 01/08/2023Proposição apresentada em plenário
- 01/08/2023Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 07/08/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 371 de 2023 em 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026