Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/08/2023
PRE 14/2023
Ementa oficial
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 12 e 22 de Agosto de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJ ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 21/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição despachada
- 01/08/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 02/08/2023Proposição despachada
- 02/08/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/08/2023Proposição despachada
- 08/08/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 08/08/2023Norma Promulgada
- 21/08/2023Parecer da CCJ ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023 em 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023 em 29ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026