Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/07/2023
REQ 365/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária Nº 118, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, adotar medidas de auxilio á mulher que se sinta em situação de risco, que tramita nesta Casa Legislativa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 12/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição Aprovada
- 12/07/2023Encaminhada à comissão
- 12/07/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/08/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 365 de 2023 em 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026