REQ 360/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde, em data a ser agenda, com o objetivo de dialogar e esclarecer a população sobre os motivos da paralização dos profissionais da educação, bem como para que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) esclareça como será o funcionamento do Projeto Escolas em Tempo Integral, apresentado com o Programa Acelera SEDUC, principalmente, no que se refere ao orçamento do Programa e ao quadro de pessoal, apresentado os dados e explicando se se há pessoal de apoio e professores suficientes nos quadros da Secretaria para a implementação do plano ou se haverá concurso público para a contratação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/07/2023Proposição Aprovada
- 13/07/2023Proposição despachada
- 03/08/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/08/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 360 de 2023 em 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026