Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/07/2023
PLOG 52/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Qualificação e Desenvolvimento Profissional dos servidores públicos civis do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/07/2023Proposição despachada
- 13/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2023Parecer Favorável da Comissão
- 19/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 52 de 2023 em 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 52 de 2023 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026