Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/07/2023
PLO 167/2023
Ementa oficial
ALTERA E ACRESCENTA OS NIVEIS DOS CARGOS DE ASSSESSORIA PARLAMENTAR, SIMBOLO PL-AP ESTABELECIDOS NA LEI Nº 6.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E ALTERA PARTE DA TABELA DO ART. 14 DA LEI Nº7.228, DE 27 DE JUNHO DE 2019 E CRIA A DIRETORIA DE DOCUMENTACAO DE REGISTRO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 12/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2023Proposição Aprovada
- 12/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/07/2023Aguardando sanção governamental
- 26/09/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023 em 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026