Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/07/2023
IND 27/2023
Ementa oficial
"Institui o Programa Estadual Pró-Catador e a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Popular da Reciclagem e sobre o Sistema Estadual de Logística Reverso e seu Conselho Gestor bem como os instrumentos econômicos e financeiros aplicáveis à Gestão de Resíduos e dá outras providências."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/07/2023Proposição despachada
- 11/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/07/2023Proposição despachada
- 13/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026