Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/07/2023
PLO 165/2023
Ementa oficial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2023Proposição despachada
- 10/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão
- 22/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/08/2023Proposição despachada
- 24/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/08/2023Aguardando sanção governamental
- 26/09/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023 em 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023 em 30ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026