Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/07/2023
PLO 162/2023
Ementa oficial
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 23/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2023Proposição despachada
- 10/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/11/2023Parecer Favorável da Comissão
- 21/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/11/2023Proposição despachada
- 23/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/11/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023 em 110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 23/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023 em 46ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026