Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/07/2023
PLOG 46/2023
Ementa oficial
Cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 23/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/07/2023Proposição despachada
- 10/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 22/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/08/2023Proposição despachada
- 22/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/08/2023Aguardando sanção governamental
- 23/08/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2023 em 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2023 em 30ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026