Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/07/2023
PRE 12/2023
Ementa oficial
Altera a Resolução n° 497, de 02 de abril de 2019, que "Cria a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa e determina outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/07/2023Proposição despachada
- 10/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2023Proposição despachada
- 11/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 13/07/2023Norma Promulgada
- 01/08/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 em 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026